Juninho Souza nas mãos de Mauro Assis após parecer do procurador da câmara; documento sugere até cassação
Presidente foi denunciado de forma anônima por gravar vídeo com empresários em seu gabinete
O presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo, vereador Juninho Souza, voltou a ser alvo de denúncias no Ministério Público. De acordo com as informações, denuncias anônimas apontaram que o parlamentar teria utilizado o gabinete do Legislativo para receber empresários e gravar vídeos de boas-vindas a empresas privadas instaladas na cidade — ação considerada irregular pelos denunciantes, que alegam promoção comercial em espaço público.
A denúncia foi encaminhada pelo Ministério Público à Câmara para que fossem tomadas providências internas. Como Juninho é o denunciado, coube ao procurador jurídico da Casa, Dr. João Luiz de Almeida Júnior, elaborar um parecer e direcioná-lo ao vice-presidente, vereador Mauro Assis (MDB) — hoje um dos principais adversários políticos do presidente no Legislativo.
O parecer jurídico
No documento, de número 350/2025/PJ, a Procuradoria Jurídica destaca que a conduta de Juninho, em tese, pode configurar ato contrário à ética e ao decoro parlamentar, bem como improbidade administrativa, caso comprovada vantagem ou contrapartida financeira pela divulgação dos vídeos. O parecer cita artigos do Regimento Interno que preveem desde suspensão temporária até a cassação do mandato, além da possibilidade de destituição do cargo de presidente da Câmara.
Entretanto, o parecer também ressalta que denúncias anônimas não podem dar origem direta a processos disciplinares ou de cassação, conforme o regimento. Para que haja abertura de processo, é necessário que a denúncia seja formalizada por um vereador ou por eleitor em situação regular com a Justiça Eleitoral.
O texto orienta que, caso algum vereador assine a denúncia, caberá ao Plenário decidir pela instauração de Comissão de Ética, processo disciplinar ou até de processo de destituição da presidência, se for entendido que houve abuso de prerrogativas.
Defesa de Juninho Souza
Procurado, Juninho rebateu as acusações e disse que as denúncias têm caráter político.
— “São denúncias covardes, feitas por anônimos via ouvidoria da prefeitura para tentar me derrubar de qualquer maneira. Eles ficam tentando desgastar a minha imagem”, afirmou.
O presidente da Câmara também criticou a postura do procurador jurídico. Segundo Juninho, João Luiz de Almeida Júnior teria entregue cópia do parecer diretamente ao vice-presidente Mauro Assis sem seu conhecimento.
Veja os vídeos de Juninho com empresários nos links abaixo
