Força Nacional é Enviada ao Mato Grosso do Sul para Conter Violência em Terras Indígenas
Decisão do Ministério da Justiça visa preservar a ordem e a integridade em meio a conflitos fundiários
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou, nesta quarta-feira (17), o envio de agentes da Força Nacional para atuarem nas aldeias indígenas do Cone Sul do Mato Grosso do Sul e nas regiões fronteiriças do estado. A decisão, formalizada pela Portaria nº 726 assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, tem como objetivo preservar a ordem e a integridade nas áreas afetadas. A tropa federativa oferecerá apoio às ações da Polícia Federal (PF) em articulação com os órgãos de segurança pública do estado pelos próximos 90 dias. No entanto, o número exato de agentes que serão destacados para a missão não foi divulgado.
O envio de contingentes da Força Nacional ocorre em um contexto de aumento da violência fundiária no Mato Grosso do Sul. Desde o fim de junho, grupos indígenas, frustrados com a demora nos processos demarcatórios de áreas reconhecidas como de ocupação tradicional, intensificaram a “retomada” de terras que alegam ser originariamente suas. Em resposta, alguns produtores rurais, que afirmam ter a posse legal dessas terras, atacaram os indígenas em uma tentativa de expulsá-los. No último fim de semana, ocorreram pelo menos dois ataques contra os grupos guarani e kaiowá, sendo um em Douradina e outro na Terra Indígena Dourados-Amambaipegua I.
A escalada da violência motivou a intervenção de diversos órgãos federais. A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, juntamente com a Defensoria Pública da União (DPU), solicitou a presença da Força Nacional na região. Além disso, os ministérios dos Povos Indígenas e dos Direitos Humanos e da Cidadania designaram servidores para mediar os conflitos fundiários no Mato Grosso do Sul e no Paraná, locais onde também foram registrados conflitos semelhantes. A comitiva de representantes federais chegou ao Mato Grosso do Sul nesta terça-feira (16), com o intuito de negociar soluções pacíficas para os conflitos.
