Ex-presidentes da Codesan são cobrados pelo TCE a devolver mais de R$ 350 mil
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) notificou os ex-presidentes da Companhia de Desenvolvimento de Santa Cruz do Rio Pardo (Codesan), João Carlos Gonçalves Zarantonelli e Luiz Gustavo Faustino Sanson, e determinou que eles devolvam à autarquia valores apontados como irregulares na prestação de contas de 2024 — mais de R$ 350 mil.
A notificação foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (9) e concede aos dois responsáveis prazo de 30 dias para apresentar defesa ou comprovar a devolução dos recursos. O caso está registrado sob o processo TC-002245.989.24.
Segundo o relatório do TCE, houve uma diferença de R$ 352.559,64 entre os registros contábeis e o inventário físico da Codesan. Em termos simples, parte do patrimônio que consta na contabilidade não foi localizado ou não foi devidamente incorporado ao inventário físico, comprometendo o controle sobre os bens públicos.
Além disso, os auditores apontaram:
• Computadores adquiridos em 2021 que não foram localizados em fiscalizações posteriores, somando valores de R$ 1.699,00 e R$ 1.999,00, sem laudo técnico que justificasse baixa patrimonial;
• Pagamentos de R$ 16.770,06 referentes a horas extras ou funções de confiança que, segundo o relatório, não possuem documentação que legitime as despesas.
O despacho do TCE determina que Zarantonelli — que presidiu a Codesan entre janeiro e fevereiro de 2024 e atualmente é secretário de Finanças do município — e Sanson, responsável pela autarquia de abril a dezembro do ano passado, apresentem explicações técnicas ou devolvam os valores. Caso contrário, poderão ser aplicadas multas ou outras medidas administrativas.
O relatório também faz menção a fiscalizações anteriores (de 2021 a 2023), indicando problemas recorrentes no controle de bens permanentes da Codesan.
Procurado pela reportagem do site página d do Jornalista Diego Singolani, João Zarantonelli afirmou já ter tomado conhecimento do despacho e disse estar surpreso com a manifestação do TCE.
“Em toda minha experiência profissional nunca observei algo parecido. Há inúmeras inconsistências técnicas no relatório. Não existe obrigatoriedade legal de se devolver nada. Eu vou fazer minha defesa. Posso ter todos os defeitos do mundo, mas uma coisa que sou é honesto”, declarou.
Já em entrevista à IBTV, Luiz Gustavo Sanson afirmou que a situação é um fato corriqueiro no Tribunal de Contas e que está preparando sua defesa com apoio de seu advogado.
As informações foram divulgadas na manhã desta quinta-feira (11), pelo jornalista Diego Singolani no site página d.
