Projeto de Marquinhos que prevê refeição solidária para pacientes em tratamento fora do município será votado na segunda-feira (26)
Proposta prevê diária de R$ 40 para pacientes atendidos pelo programa TFD; vereador também sugere destinar recursos da devolução do duodécimo da Câmara e rever parte da verba de shows para o projeto.
O projeto de lei que prevê a criação do programa “Refeição Solidária na Saúde”, de autoria do vereador Marquinhos Caporanga, entra em votação na próxima segunda-feira, durante a sessão da Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo. A proposta autoriza o município a instituir o benefício para pacientes que precisam se deslocar para outras cidades para realizar consultas, exames e tratamentos médicos pelo Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD).
A intenção do vereador é que cada paciente contemplado passe a receber uma diária de R$ 40 para ajudar nas despesas com alimentação durante o período de tratamento. Atualmente, segundo as informações apresentadas pelo parlamentar, os pacientes recebem, em média, R$ 25.
Vereador sugere alternativas para custear o benefício
Além do projeto de lei, Marquinhos Caporanga apresentou a Indicação nº 70/2026, protocolada em 22 de outubro, solicitando que o Poder Executivo avalie a inclusão de recursos para o programa na previsão orçamentária do próximo ano.
O vereador sugere que caso a Prefeitura alegue falta de recursos para custear o benefício, seja avaliada a possibilidade de reduzir dotações da Secretaria Municipal de Turismo destinadas à apresentação de shows, respeitando a disponibilidade financeira e as normas orçamentárias.
A indicação também menciona a possibilidade de utilização de eventuais recursos provenientes da devolução do saldo do duodécimo da Câmara Municipal ao Executivo, desde que legalmente disponíveis e observadas as regras aplicáveis.
Devolução do duodécimo também entra na discussão
O vereador considera a possibilidade de a Câmara devolver aproximadamente R$ 1 milhão aos cofres municipais no final do ano. A destinação desses recursos, entretanto, depende da disponibilidade efetiva e dos procedimentos legais e orçamentários necessários.
A proposta busca ampliar o auxílio oferecido a pessoas que precisam sair de Santa Cruz do Rio Pardo para cuidar da saúde, ajudando a reduzir os gastos com alimentação durante o tratamento.
O projeto será submetido à apreciação dos vereadores na sessão de segunda-feira. Caso seja aprovado, a proposta ainda dependerá dos trâmites legais necessários para sua eventual implementação pelo município.
