Senado aprova ampliação da licença-paternidade para 20 dias e cria salário-paternidade
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 5.811/2025 que amplia o período da licença-paternidade no Brasil. A proposta aumenta o benefício dos atuais cinco dias para até 20 dias, de forma gradual, além de instituir o chamado salário-paternidade. O texto segue agora para sanção presidencial.
A medida representa um avanço nas políticas de apoio à família e busca garantir maior participação dos pais nos primeiros dias de vida dos filhos, período considerado fundamental para o desenvolvimento da criança e para o fortalecimento dos vínculos familiares.
Ampliação gradual
Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante cinco dias de licença-paternidade aos trabalhadores. Com a aprovação do novo projeto, esse prazo será ampliado progressivamente até chegar a 20 dias.
A proposta também cria o salário-paternidade, benefício destinado a assegurar que o trabalhador receba remuneração durante o período de afastamento, nos moldes do que já ocorre com a licença-maternidade.
Impacto social
Especialistas defendem que a ampliação da licença-paternidade contribui para a divisão mais equilibrada das responsabilidades familiares, além de promover maior igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho.
A expectativa é que a nova regra traga impactos positivos tanto no ambiente familiar quanto no profissional, incentivando uma cultura de paternidade mais ativa e participativa.
Caso seja sancionada pelo presidente da República, a nova legislação passará a valer conforme os prazos e regras estabelecidos no texto aprovado.
Fonte: Agência Senado
