GERAL | Brasil endurece regras para refugiados em meio a denúncias de tráfico de pessoas
Ministério da Justiça restringe entrada de imigrantes sem visto após investigação da PF revelar uso do país como rota para os EUA e Canadá
A partir da próxima segunda-feira (26), o Brasil passará a adotar critérios mais rígidos para a concessão de refúgio a imigrantes, em resposta a uma investigação da Polícia Federal (PF) que revelou o uso do país como uma rota de trânsito para o tráfico de pessoas com destino aos Estados Unidos e ao Canadá. Segundo a PF, muitos dos pedidos de refúgio feitos por imigrantes no Brasil carecem de justificativas reais, como perseguição por motivos de raça, religião, grupo social, nacionalidade ou posição política. Em vez disso, os solicitantes, em sua maioria vindos do Sul da Ásia e de países africanos, estariam utilizando o Brasil como um ponto estratégico antes de prosseguir para a América do Norte.
A prática conhecida como “lavagem de passaporte” envolve a entrada no Brasil sob o pretexto de conexão de voo para outros países sul-americanos. Uma vez em território brasileiro, os indivíduos não continuam a viagem e, depois de certo tempo, entram com um pedido de refúgio, alegando perseguição em seus países de origem. Com o status de refugiado, eles obtêm documentos que facilitam sua movimentação, inclusive para a travessia ilegal até os Estados Unidos ou Canadá, via Peru e América Central.
Dados da PF indicam que, entre janeiro de 2023 e junho deste ano, mais de 8 mil imigrantes, principalmente do Vietnã, Índia e Nepal, solicitaram refúgio no Brasil. O Ministério da Justiça e Segurança Pública, preocupado com a crescente utilização do país como rota para organizações criminosas de tráfico de pessoas, decidiu endurecer as regras. A partir de agora, quem solicitar refúgio no Brasil terá de apresentar provas concretas de perseguição sofrida no país de origem, dificultando o uso indevido do sistema de refúgio para outros fins.
A medida busca proteger a integridade do processo de refúgio no Brasil e garantir que apenas aqueles que realmente necessitam de proteção humanitária possam acessá-la.
