29° Encontro de Gestores Municipais terá participação da secretária de Finanças de Santa Cruz do Rio Pardo
29º Encontro: Secretária falará sobre EFD-Reinf e estratégias fiscais
Lettícia abordará sobre modernização fiscal, controle financeiro e otimização de receitas
No dia 19 de novembro, São José do Rio Preto sediará o 29º Encontro de Gestores Municipais, que contará com painéis dedicados a temas de grande relevância para a gestão pública, como a Gestão Contábil Pública. Um dos destaques será a palestra “EFD-Reinf e Distribuição de Receitas”, conduzida por Lettícia Gabriela da Silva, Secretária de Finanças de Santa Cruz do Rio Pardo. Especialista em gestão financeira e fiscal municipal, Lettícia trará orientações valiosas sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções (EFD-Reinf) e o papel da distribuição de receitas para um planejamento e execução financeira mais eficientes.
No dia 19 de novembro, São José do Rio Preto sediará o 29º Encontro de Gestores Municipais, que contará com painéis dedicados a temas de grande relevância para a gestão pública, como a Gestão Contábil Pública. Um dos destaques será a palestra “EFD-Reinf e Distribuição de Receitas”, conduzida por Lettícia Gabriela da Silva, Secretária de Finanças de Santa Cruz do Rio Pardo. Especialista em gestão financeira e fiscal municipal, Lettícia trará orientações valiosas sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções (EFD-Reinf) e o papel da distribuição de receitas para um planejamento e execução financeira mais eficientes.
Lettícia também destacará o papel do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) — que representa 22,5% da arrecadação líquida do IR e do IPI — especialmente para municípios menores. Ela ressalta que o acompanhamento das informações do IBGE e das decisões do TCU é essencial para o cálculo dos percentuais de participação, além de enfatizar que ações judiciais ou mudanças legislativas podem impactar esses valores. “Monitorar a arrecadação da União é essencial para garantir uma boa gestão das contas municipais”, afirma.
Em um contexto em que o aumento de impostos é praticamente inviável, Lettícia recomenda a educação fiscal e a conscientização dos contribuintes como pilares para incrementar as receitas municipais de forma sustentável. Entre as medidas sugeridas, ela destaca:
– Combater inconsistências tributárias, evitando erros na avaliação de imóveis e na cobrança de tributos.
– Modernizar sistemas tributários e atualizar cadastros imobiliários.
– Fortalecer a fiscalização com tecnologia e incentivar o pagamento de tributos.
– Facilitar a comunicação com contribuintes e promover a regularização de débitos.
Ela também recomenda programas de apoio a pequenos empreendedores, destacando a importância de campanhas de regularização e de simplificação de processos para alvarás e licenças. Para garantir a continuidade e a qualidade dos processos administrativos, Lettícia enfatiza a importância da permanência das equipes técnicas nas Secretarias de Finanças e aconselha os novos gestores a estarem atentos às tendências econômicas locais e nacionais, principalmente no que diz respeito à arrecadação estadual e federal. “Em 2025, com as incertezas econômicas, o acompanhamento constante da economia será primordial para decisões que impactam as finanças municipais”, pontua.
O 29º Encontro de São José do Rio Preto promete oferecer uma oportunidade enriquecedora para os gestores municipais, apresentando insights valiosos sobre gestão fiscal e fortalecendo o papel das finanças públicas como motor do desenvolvimento local. A palestra de Lettícia Gabriela da Silva sobre EFD-Reinf e distribuição de receitas se destaca como um marco na capacitação dos administradores municipais e reforça a importância do planejamento e da transparência na gestão pública.
