Proposta que previa entrega de medicamentos a pacientes de convênios e particulares foi alterada e aprovada com prioridade exclusiva para usuários do SUS
Edvaldo vota contra seu próprio projeto após emenda de Tavares: “emenda matou o projeto do remédio”
Reportagem: Doni de Oliveira
Apesar da forte polêmica e dos embates em plenário, o projeto de lei do vereador Professor Edvaldo Godoy, que autorizava o fornecimento de medicamentos da rede pública (SUS) a pacientes com receitas de médicos particulares ou de convênios, foi aprovado por 10 votos a 2 na sessão ordinária desta segunda-feira (21), na Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo.
A votação foi marcada por um episódio inusitado: o próprio autor do projeto votou contra a sua proposta, após a aprovação de uma emenda apresentada pelo vereador Cristiano Tavares, que, segundo Edvaldo, descaracterizou completamente o objetivo original da matéria. Apenas João Marcelo acompanhou o voto contrário de Edvaldo.
A emenda de Tavares — aprovada por 7 votos a 5 — determina que pacientes atendidos pelo SUS tenham prioridade no acesso aos medicamentos, enquanto usuários de convênios ou atendimentos particulares só poderão receber os remédios após o atendimento da demanda do SUS. Na prática, isso restringe e condiciona o fornecimento, esvaziando o efeito da proposta original.
“Essa emenda matou o projeto do remédio”, declarou Edvaldo Godoy durante a sessão. Ele também revelou que, para conseguir avançar com o projeto, teria que apresentá-lo diretamente ao secretário de Governo Luciano Severo, sem diálogo com a secretária de Saúde, Anelise Link Leitão. Segundo ele, isso mostra que o tema foi tratado mais como pauta política do que como prioridade da gestão de saúde. Edvaldo aguardou por três meses e a reunião com Severo não aconteceu, sendo necessário apresentar o projeto.
O vereador ainda criticou a articulação da base governista, que teve três meses para preparar e colocar em pauta a emenda protocolada na câmara na manhã desta segunda-feira (21), modificativa que acabou sendo decisiva. Para Edvaldo, o resultado demonstra que havia um movimento articulado para esvaziar a essência social da proposta, que era garantir acesso mais amplo aos medicamentos. O autor do projeto afirmou ainda que na reunião das comissões perguntou a todos os vereadores se tinham dúvidas, momento oportuno para apresentar e discutir a emenda de Tavares, mas deixaram para surgir como efeito surpresa durante a sessão.
Apesar da aprovação, o texto final com a emenda passou a representar algo muito diferente do que foi originalmente apresentado. Ainda assim, a proposta agora segue para sanção ou veto do Executivo Municipal.
